[{"description": "", "title": "Vereadores 2025/2028", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/3291d6155e674eb28d71e96da8d701aa", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/vereadores-2025-2028", "uid": "3291d6155e674eb28d71e96da8d701aa"}, {"description": "", "title": "Orçamento", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/195f4d05231d406b9103a29c2d63a154", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento", "uid": "195f4d05231d406b9103a29c2d63a154"}, {"description": "Regimento atualizado em setembro de 2025", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacarezinho", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/4138917341dd4a05bc989ed1bb0f0431", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal-de-jacarezinho", "uid": "4138917341dd4a05bc989ed1bb0f0431"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/8c6ffdd77b9e47509970ec3dc56eaa01", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "8c6ffdd77b9e47509970ec3dc56eaa01"}, {"description": "Aqui estão disponíveis todas as despesas com: Diárias - Passagens e Adiantamentos com viagens.", "title": "Despesas com viagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/9ea404dd22ee40eeb2304940fe6e8121", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/despesas-com-viagens", "uid": "9ea404dd22ee40eeb2304940fe6e8121"}, {"description": "", "title": "Relatórios do Controle Interno", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/990bb12749414e88a668e10a2f473e24", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/relatorio-do-controle-interno/relatorio-do-controle-interno", "uid": "990bb12749414e88a668e10a2f473e24"}, {"description": "EMENDAS IMPOSITIVAS MODIFICATIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 165, 166 e 167/2025, que dispõem sobre o PPA, LDO e LOA:", "title": "Emendas Impositivas ", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/e464eb26f60e4b4f9270975190dee9ab", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/processo-legislativo/emendas-impositivas/emendas-impositivas", "uid": "e464eb26f60e4b4f9270975190dee9ab"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Cidadão", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/c989e79b02c04bfa859ced53228d7d54", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/carta-de-servicos/carta-de-servicos-ao-cidadao", "uid": "c989e79b02c04bfa859ced53228d7d54"}, {"description": "Texto consolidado até a Emenda 2/2025, de 2/10/2025", "title": "Lei Orgânica de Jacarezinho", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/b4329e5c4c5949378d827facc51d77ca", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/leis/lei-organica/lei-organica-de-jacarezinho", "uid": "b4329e5c4c5949378d827facc51d77ca"}, {"description": "Aqui vc encontra todos os processo de Licitações realizados pela Câmara Municipal de Jacarezinho", "title": "Licitações da Câmara Municipal de Jacarezinho", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/58e092a53d58410ba54d95adf4b10d23", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-da-camara-municipal-de-jacarezinho", "uid": "58e092a53d58410ba54d95adf4b10d23"}, {"description": "Aqui você encontra todas as informações relacionadas aos servidores do Poder Legislativo", "title": "Quadro de Pessoal", "creator": "adm", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/7f45fb9ab4794d75a9f43d12b556e2e3", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/quadro-de-pessoal-1", "uid": "7f45fb9ab4794d75a9f43d12b556e2e3"}, {"description": "Recomendações Administrativas dos Ministérios Públicos do Paraná.", "title": "RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ", "creator": "amauri", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/e86d89887686435db0d56f6d9039a4b0", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/recomendacoes-administrativas/recomendacao-administrativa-no-001-2024-gpgmpc", "uid": "e86d89887686435db0d56f6d9039a4b0"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/a8dc06e308114d85b4cd1bd0353e12ce", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/footer-page", "uid": "a8dc06e308114d85b4cd1bd0353e12ce"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jacarezinho está localizada na Rua Coronel Baptista nº 335 - 1º Andar, juntamente com o Prédio da Prefeitura Municipal. Nossos telefones de contato são: (43) 3527-1919. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 08h às 11h30min e das 13hrs às 17hrs. As Sessões ocorrem todas as segundas-feiras às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-los!\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/394d87cf1de346ee861b9d30a402001a", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "394d87cf1de346ee861b9d30a402001a"}, {"description": "A Câmara Municipal de Jacarezinho é o órgão legislativo do município de Jacarezinho, no Paraná. Composta por 9 vereadores.\r\n", "title": "História da Câmara de Jacarezinho", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/5304f6f69c6c40a9ac3385fe2b30bfe5", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "5304f6f69c6c40a9ac3385fe2b30bfe5"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.\r\n", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/32222b9763344b17a4d7a388ea315de6", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "32222b9763344b17a4d7a388ea315de6"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/8ac174d576f042fb9ff2fbd490fe4434", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "8ac174d576f042fb9ff2fbd490fe4434"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/34d0d0813611451e971717577e307e3f", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "34d0d0813611451e971717577e307e3f"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/22cfca8ec70c49d5a628afc96d5b39c6", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "22cfca8ec70c49d5a628afc96d5b39c6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/cd016f55aeaf4a1583281eea6dc85eca", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "cd016f55aeaf4a1583281eea6dc85eca"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/ef07e75609ef4bdd8402c852aa19504f", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "ef07e75609ef4bdd8402c852aa19504f"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/8c1462ff76044b31966f48dc7813a54b", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "8c1462ff76044b31966f48dc7813a54b"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/cc82a264da754efa91e9047d2a232dbd", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "cc82a264da754efa91e9047d2a232dbd"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/fe92aa2399944f9ebf54a865fc2e7824", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "fe92aa2399944f9ebf54a865fc2e7824"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/722aa9a2f5874f6bb7a7f55341a6756f", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/faq", "uid": "722aa9a2f5874f6bb7a7f55341a6756f"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/apidata/content/Document/856a529b1de344029347d8fe3ff0a0a8", "identifier": "https://www.jacarezinho.pr.leg.br/rss-info", "uid": "856a529b1de344029347d8fe3ff0a0a8"}]