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Lei Orgânica
por
Amauri Fonseca
—
publicado
23/01/2026
Localizado em
Leis
Lei Orgânica de Jacarezinho
por
Amauri Fonseca
—
publicado
23/01/2026
Texto consolidado até a Emenda 2/2025, de 2/10/2025
Localizado em
Leis
Lei Orçamentária
por
Amauri Fonseca
—
publicado
26/02/2026
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Jacarezinho para o Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
Projeto de Lei propõe nome de José Trigo de Castro para campo de futebol no Jardim Alves
por
Leandro Theodoro
—
publicado
06/03/2026
—
última modificação
12/03/2026 14h03
A Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2025, de autoria da vereadora Patrícia Martoni (MDB).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
12/03/2026 14h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Edital 1/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 14h11
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Editais
Recomendação MPPR 2/2025
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
11/02/2026 16h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Recomendações Administrativas
Composição e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2026 16h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Matérias Legislativas
por
Amauri Fonseca
—
publicado
22/01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
27/05/2025 11h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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