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Arquivo Ordem de Serviço 2/2026
por Amauri Fonseca — última modificação 26/02/2026 13h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Ordem de Serviço
Pauta da 1ª Sessão Ordinára de 2026
por Amauri Fonseca — publicado 30/01/2026
PAUTA ÚNICA - 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2 de fevereiro de 2026 – segunda-feira – 19h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pautas da Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Portaria 4/2026
por Amauri Fonseca — última modificação 26/02/2026 13h48
Portaria 4/2026
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Funções da Câmara Municipal
por adm — publicado 21/01/2026
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Portaria 1/2026
por Amauri Fonseca — última modificação 09/02/2026 16h49
Concede aos Servidores, FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos que especifica, bem como pelos prazos discriminados:
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo Portaria 7/2026
por Amauri Fonseca — última modificação 26/02/2026 13h49
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 16/01/2026 15h51
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Window object code Serginho Marques - 2º Secretário
por Amauri Fonseca — publicado 22/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Emendas
por Amauri Fonseca — última modificação 11/02/2026 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Impositivas
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