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Pauta da 1ª Sessão Ordinára de 2026
por
Amauri Fonseca
—
publicado
30/01/2026
PAUTA ÚNICA - 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2 de fevereiro de 2026 – segunda-feira – 19h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pautas da Sessões Ordinárias
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
16/01/2026 15h51
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Portaria 1/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
09/02/2026 16h49
Concede aos Servidores, FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos que especifica, bem como pelos prazos discriminados:
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 2/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h32
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 3/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h47
Portaria 3/2026
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 4/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h48
Portaria 4/2026
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 5/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h48
Portaria 5/2026
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 6/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h48
Portaria 6/2026
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Portaria 7/2026
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
26/02/2026 13h49
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
Recomendação GAEMA 04/ 2024
por
Amauri Fonseca
—
última modificação
11/02/2026 16h17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Recomendações Administrativas
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